O truque inteligente de minutoseguros que ninguém é Discutindo

Por sua própria dimensão e relevância na vida do Brasil, este setor por seguros brasileiro, nele incluídos este seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúpor suplementar, tem exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussãeste dos temas desse campo do conhecimento tão rico em tua dimensão teórica e tão importante para nossa atividade. Peço licença para, como economista que sou por ESTILOção, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades possui servido para O MAIS EFICAZ entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste que ainda impacta fortemente este mercado de seguros, a começar por extinguir o mito de que atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, Este momento cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, mais se estimula a busca por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência por “letras miúDE” nos contratos que impedem a compreensãeste do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso do regulaçãeste, tal avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública sobre a transparência dos contratos, embora desde 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela maior parte Destes veículos impressos por comunicaçãeste. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, de motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa do Araujo Coriolano
Desprovido querer correr, e já correndo, este perigo do cair no extremo oposto, considero que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição dos Estados Unidos da América, que possui sete artigos e recebeu mal 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareço, por isso, de que o objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva de modo a a atual, Ainda mais preocupada usando princípios. Essa sempre foi uma reivindicação DE seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização por produtos, exceção produzida à saúpor suplementar, qual será abordada adiante.

O ponto é qual, no seu Argumento, ESTES avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) não deverão ter maior impacto A cerca de a receita anual do Comércio de seguros, hoje equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não possua a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% A respeito de este mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento do 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde este emprego a possibilidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou mesmo que, nãeste se trata de uma população qual nãeste entende a importância do seguro, porém do uma população que nãeste possui entrada a esse importante mecanismo por proteçãeste social.

ESTES números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, este consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este nosso ano caiu mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% Destes brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano do fundo, e é necessário ouvir este qual pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam o problema qual considero Muito mais importante: este microsseguro, voltado para este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúde.

Este microsseguro é uma salvaguarda de modo a o patrimônio das vizinhos usando renda menor e pode reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, igualmente, 1 Resultado que possui vocação para complementar ESTES programas por proteção social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo os avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é preciso promover mudanças na distribuiçãeste de seguros e nos custos de transação da oferta de tais produtos. A redução desses custos é a chave de modo a atender a quem Muito mais necessita, fazendo o produto chegar a quem mais precisa.

Este entrada é também o Enorme desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É necessário uma discussão qual não se limite ao formalismo do marco legal, contudo de que vá ao encontro do qual a populaçãeste diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE pessoas, até mesmo incrementar a transparência dos efeitos DE linhas do cuidado assistencial e este entrada à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões que resultaram na Lei nº nove.656, do 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão igualmente. Nãeste se É possibilitado a esquecer qual o setor privado de saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. Para isso, existe o SUS. Contudo este sistema privado precisa abrir entrada, ser Muito mais inclusivo, para que ele possa atender melhor as pessoas e incluir o maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo cá três pontos que, a meu ver, devem ser prioritários na estraté especialmentegia de aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver um sistema do avaliação independente do custo-benefício da introdução do procedimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a Muito mais gente exige racionalizaçãeste e reduçãeste por custos.
Prioridade para a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo do remuneração Destes serviçESTES médicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez do superioridade e cada vez Ainda mais isso drena recursos de modo a uma medicina Ainda mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária de saúde.
Estamos vivendo a promessa do uma revoluçãeste pelo sistema por seguros. Este open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer no open finance, promete facilitar as transações entre partes de modo a disparar elevado poder do escolha às vizinhos. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto qual obrigava as companhias a oferecer este plano completo, utilizando consultas, exames e internaçãeste, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. O resultado final, que incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando qual este assunto resultasse em um modelo engessado que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem possibilitar existir cinco MODOS de plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar usando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem exclusivamente tomar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, existem exclusivamente os planos referência e os odontológicos. Com a subsegmentação, seria possível oferecer produtos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance de nova formatação nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, de modo a os quais, é Porreiro registrar, Vive preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura do urgências e emergências, tais como a por exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada apenas aos suplementos alimentares hospitalares, sob pena por inviabilizar ESTES ambulatoriais, saiba como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também a alternativa de o conjunto de procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante qual as operadoras permitam modular o que é ofertado, a fim de adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria elevado quantidade de opções de produtos vendidos. 1 elevado grau do liberdade certamente represará melhores resultados de modo a todos, dentro por uma estratégia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Ainda mais escolhas, Ainda mais condições haverá para viabilizar a cobertura do Minuto Seguros saúdo qual se adapte a AS SUAS necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, os contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Também deverão se consolidar práticas como a coparticipação, que faz o consumidor ter conhecimento e arcar usando Parcela do custo por cada procedimento. Sãeste mudanças qual certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Ainda mais consumidores e contribuindo de modo a desafogar o sistema público de saúde.

Como contraponto, e para lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso deseja dizer de que este volume por consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, Aparelhamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avançeste pelo cuidado da saúdo DE pessoas. E não foi só em volume. Foi em qualidade identicamente conjuntamente. Isso está investido em infraestrutura mfoidica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira nãeste possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, de que estãeste nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúpor, toda essa imensa engrenagem é remunerada utilizando o dinheiro das vizinhos que contratam planos e seguros do saúpor.

Do exatamente modo, este desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda de que com Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios Destes produtos classificados nos ramos de microsseguros pelo País do futebol cresceram mais de 55%, passando por R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento do Danos e Responsabilidades, qual cresceu 29%. Pelo mesmo período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios do microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é que outros produtos, de que nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações com renda Ainda mais baixa, tais como este residencial, de que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Muito mais uma contribuiçãeste do setor de seguros à inclusãeste de Muito mais brasileiros ao fundamental sistema do proteção contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, o setor é parceiro estratégico do poder público em áreas nevrálgicas saiba como a infraestrutura. Lembramos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente, no entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas décadas, redemocratizarmos este País, derrotamos a hiperinflação, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste de serviçESTES essenciais, tais como energia, telefonia e saneamento. Neste final por 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.